Simples Nacional: Empresas com Débitos Tributários Poderão Permanecer no Regime até 31 de Dezembro O Simples Nacional é um regime...

Gestão Contábil informa que a AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA foi regulamentada, e a adesão poderá ser feita de 02/01/2024 a 01/04/2024:...

II Semana Nacional da Regularização Tributária: Oportunidade para Regularizar Débitos com Condições Especiais A II Semana Nacional da...

Caros Clientes da Gestão Contábil, Hoje, 21/12/2023, temos um marco importante para o Brasil com a promulgação da Emenda Constitucional...

Nos últimos anos, temos observado uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro, e a Lei 14.740, sancionada em 29 de...

Caros Clientes da Gestão Contábil, ontem 08/11/2023 o plenário do Senado aprovou a proposta de reforma tributária, este tema é um tópico...

A Reforma Tributária de 2023 trouxe uma série de mudanças significativas que afetam a maneira como as empresas optantes pelo Simples...

Gestão Contábil tem o prazer de informar que o Governo do Distrito Federal sancionou o Decreto nº 45.110, de 26 de outubro de 2023, que...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou em 26/10/2023 a Lei que cria o Programa de Incentivo à Regularização...

Resumo Geral O Prefeito do Município de Goiânia, por meio da Lei Complementar n° 367/2023 e Decreto n° 4.847/2023 (DOM de 23.10.2023),...

Por meio da Lei n° 7.326/2023 (DODF de 23.10.2023), foi alterada a Lei n° 1.254/96, que dispõe sobre o ICMS, para majorar, a partir de...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou em 26/10/2023 a Lei que cria o Programa de Incentivo à Regularização...

A Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho. A extinção dos cinco...

Resumo Geral Por meio da Resolução CGSN nº 168/2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou os prazos: de adesão ao Programa de...

Resumo Geral Foi Publicada no DOU de 22.03.2022, a Resolução CGSN n° 166/2022, referente a regulamentação do Programa de Reescalonamento...

Foi publicada no DOU de hoje (22.3.2022) a Resolução CGSN nº 166/2022, estabelecendo as regras para a adesão ao Programa de...

Em virtude da grande discussão envolvendo o recolhimento do diferencial de alíquotas (DIFAL) nas operações e prestações destinadas ao...

O Governador do Distrito Federal, por meio da Lei n° 6.968/2021 (DODF de 04.11.2021), altera a Lei n° 6.421/2019, para conceder redução...

Senado aprova projeto para incentivar regularização de dívidas tributárias, o chamado 'Refis da Covid' permite pagamento de débitos de...

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (3) a Instrução Normativa 2.040/2021 que estabelece normas para a apresentação da...